#Retrospectiva2015: Relembre as principais ações da SES-MG em 2015

By | 29 de dezembro de 2015

Retrospectiva2015

Com o início de uma nova gestão do Governo de Minas Gerais em 2015, o secretário Fausto Pereira dos Santos toma posse na Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) dando como prioridade a retomada do papel regulador do estado, o diálogo com os municípios e o foco no fortalecimento da atenção primária como coordenadora de redes de atenção à saúde. Ao lado do governador Fernando Pimentel, e do então ministro da Saúde Arthur Chioro, o secretário inaugurou o complexo do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) da região Macro Sul, no dia 30 de janeiro, em Varginha, beneficiando 153 municípios.

Já no mês de fevereiro, foi homologado o concurso público nº 02/2014  para o provimento de cargos das carreiras de ensino médio e superior do quadro de pessoal da SES-MG. Neste mesmo mês, um helicóptero equipado com UTI aérea entrou em ação em Belo Horizonte e região. A aeronave havia sido adquirida pela SES-MG em 2014, mas somente em 2015 começou a ser usada para atendimentos. Para tanto, foi firmada uma parceria com o SAMU de Belo Horizonte e o Corpo de Bombeiros.

No mês de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher, a SES-MG lembrou os direitos à saúde da mulher garantidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), tais como o direito à realização da mamografia, ao parto humanizado e ao pré-natal. Ainda no mês de março, a SES-MG esteve presente nos municípios de Alfenas, Betim, Coromandel, Formiga, Ibiá, Paraisópolis e São Sebastião do Paraíso, com a Força Tarefa de Combate à Dengue.

Em abril, durante, encontro com a imprensa mineira, o secretário Fausto Pereira dos Santos detalhou situação da saúde em Minas Gerais. Entre os assuntos abordados, foram destacados o déficit da pasta, a situação do SAMU e dos Hospitais Regionais no Estado, e problemas na Assistência Farmacêutica. No encontro, o secretário explicou que a prioridade da nova gestão seria fazer com que o cidadão tivesse acesso ao conjunto de serviços ofertados pelo SUS. Entre esses cidadãos, se incluem também os indígenas, lembrados neste mês por conta do Dia do Índio, em 19 de abril. Na data, a SES-MG lembrou o trabalho da Coordenadoria Estadual de Saúde Indígena e a Política Estadual de Saúde Indígena.

No quinto mês da nova gestão, o governador Pimentel anunciou a criação dos Fóruns Regionais de Governo, instâncias que asseguram a participação popular na elaboração, execução, monitoramento e avaliação de políticas públicas regionalizadas em Minas. Também no mês de maio, a SES-MG e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) lançam e-book de cuidados para recém-nascidos de alto risco, e o secretário Fausto Pereira dos Santos apresentou os caminhos da nova gestão da saúde pública em Minas durante o Encontro Mineiro de Saúde.

No mês de junho, a SES-MG definiu regras e procedimentos para o funcionamento e licenciamento de estabelecimentos prestadores de serviços funerários públicos ou privados. A regulamentação abrange aspectos considerados importantes pela Vigilância Sanitária, como a manipulação e armazenamento de produtos químicos, a transmissão de doenças, a limpeza dos locais e a segurança dos profissionais. Também em junho, a SES-MG assinou contrato com o Hospital Risoleta Tolentino Neves para aumentar em R$ 1,5 milhão o valor do repasse mensal feito à instituição. O hospital já recebia mensalmente R$ 6,3 milhões da SES-MG e com o aditivo, passou a receber o total de R$ 7,8 milhões. Já no Dia da Imunização, lembrado em 09 de junho, a SES-MG destacou a importância das vacinas na proteção às doenças infectocontagiosas.

O mês de julho foi marcado pela ocorrência das primeiras conferências municipais de saúde começaram a ocorrer em todo o estado, em dezenas de municípios. Nos encontros, sociedade civil e trabalhadores da saúde debateram propostas para o SUS, que serviriam para nortear as decisões da 8ª Conferência Estadual de Saúde, a ocorrer no mês de setembro. Ainda em julho, no dia 11, foi publicada a segunda nomeação do concurso público nº 02/2014 para o provimento de cargos das carreiras de ensino médio e superior do quadro de pessoal da SES-MG.

A partir do dia 1° de agosto, a SES-MG passou a assumir a gestão da Assistência Hospitalar e Ambulatorial do município de Montes Claros, já com a transferência do gerenciamento dos R$ 136,9 milhões dos recursos da média e alta complexidade do Norte de Minas. Já no dia 03 deste mês, o secretário Fausto Pereira dos Santos, apresentou o Relatório de Gestão do SUS em Minas Gerais, referente ao 1º quadrimestre de 2015, durante audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa.  Ainda em agosto, a SES-MG destinou R$ 42,9 milhões para custeio de cirurgias eletivas no estado. O valor serviu para pagamento das cirurgias realizadas desde março de 2015, e para a realização de novas cirurgias até o fim de setembro. Também neste mês, os municípios mineiros passam a contar com mais autonomia para aquisição de medicamentos e insumos. A decisão segue a política de regionalização do Governo de Minas e vem oferecendo aos municípios a possibilidade de gerir seus recursos e adquirir medicamentos e insumos de acordo com suas necessidades.

Em agosto, também foi entregue à população de Ponte Nova a Farmácia Integrada, primeira a funcionar na cidade, beneficiando os cerca de 60 mil habitantes do município. Já em Governador Valadares e Teófilo Otoni, foram retomadas as obras de dois hospitais regionais. Juntos, eles terão capacidade de oferecer 650 leitos nas mais diversas especialidades médicas, beneficiando 2,7 milhões de mineiros. Para aqueles que vivem nas regiões Norte, Oeste e Triângulo Norte, 50 novos leitos de tratamento intensivo foram credenciados no estado. A expectativa é beneficiar uma população de cerca de 940 mil pessoas.

Com a chegada do mês de setembro, a SES-MG realizou o pagamento da primeira parcela referente aos serviços prestados pelos hospitais de Montes Claros, após efetivada a transferência da gestão hospitalar. Além disso, também no mês de setembro, o governador Fernando Pimentel anunciou a implantação do SAMU no território Triângulo do Norte, afim de auxiliar na prestação de atendimentos de urgência e emergência, assegurando qualidade e rapidez à população, com integração e cooperação com os Bombeiros.

O mês de setembro também foi marcado pela realização da 8ª Conferência Estadual de Saúde, que reuniu mais de 3 mil pessoas em Belo Horizonte, entre os dias 1º e 4 de setembro, para discutir sobre o tema “Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro”. Inclusão social, diversidade e defesa do SUS marcaram o evento.

Em outubro, a Fundação Hemominas reuniu pesquisadores dos Estados Unidos para discutir doença falciforme. O projeto busca avaliar as melhores formas de tratamento para essa e outras doenças do sangue. Também em outubro, o governo de Minas Gerais propôs a criação do Conselho Estadual de Cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CEC LGBT), órgão responsável pela elaboração e condução das políticas públicas voltadas para esses segmentos da população. Já em alusão ao Outubro Rosa, a SES-MG lembrou o trabalho realizado por meio dos caminhões equipados com mamógrafos. Realizando rota por regiões onde não há acesso ao exame, eles facilitam o diagnóstico precoce do câncer de mama.

No mês de novembroMinas Gerais recebeu a primeira Oficina Ortopédica Itinerante do país. A unidade funciona em um caminhão adaptado à produção de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, e permite, ainda, a confecção de adaptações, ajustes, e pequenos concertos em dispositivos já utilizados por pacientes. Em novembro, a assistência farmacêutica também foi reformulada no estado. No planejamento orçamentário para 2016, o nome “Farmácia de Minas” foi substituído por “Assistência Farmacêutica” e os recursos destinados ganharam reforço.

Ainda em novembro, o Ministro da Saúde de Cuba visitou Minas Gerais para acompanhar as atividades desenvolvidas pelos médicos no município de Contagem, onde 27 cubanos integram o Programa Mais Médicos. A SES-MG também lembrou, neste mês, o trabalho desenvolvido pela Ouvidoria de Saúde. Neste ano, a nova gestão da Ouvidoria está empenhada na elaboração de um projeto que propõe uma aproximação inédita com os movimentos sociais.

O mês de novembro também foi marcado pela tragédia ocorrida em decorrência do rompimento das barragens da mineradora Samarco, no município mineiro de Mariana. A SES-MG reuniu esforços de diversas equipes do SUS para auxiliar no atendimento às vítimas, desde o início ocorrido, contando com o apoio de profissionais das equipes de salvamento do SAMU, Coordenação de Urgência e Emergência, Atenção Primária, Vigilância Sanitária, Assistência Farmacêutica, entre outras.

Em dezembro, 137 hospitais de todo o estado receberam da SES-MG R$49 milhões em recursos para custeio das unidades. Hospitais da região de Mariana e Governador Valadares foram contemplados com aportes extras, devido ao reforço empenhado para atender as vítimas da tragédia de Mariana. Em Belo Horizonte, a primeira fase de obras do Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro, foi inaugurada. Mais conhecido como Hospital do Barreiro, a unidade contou com investimento da SES-MG no valor de R$ 45.646.336,61. Outro importante investimento da Secretaria de Saúde em Minas, foi a entrega de 275 veículos que serão utilizados para a melhoria da assistência à saúde em diversos municípios mineiros. Leia mais sobre o assunto, clicando aqui e aqui.

O mês de dezembro também foi marcado pela realização da 15ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília, que teve como objetivo discutir e construir propostas para o fortalecimento do SUS em todo o país. A SES-MG também reuniu os gestores das Regionais de Saúde, a fim de discutir e avaliar as ações de 2015 e iniciar o planejamento das ações do próximo ano. Ainda em dezembro, no dia 17/12, tiveram início os trabalhos do Seminário de Gestão Participativa da SES-MG. A iniciativa foi idealizada pelos próprios trabalhadores da secretaria como um espaço para o debate e a construção de processos de trabalho mais participativos.

Também em dezembro, Minas Gerais instala o Comitê Gestor Estadual de Políticas de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus. Complementando as ações já realizadas e visando envolver os demais setores do Governo, o Comitê tem como objetivo propor, articular, coordenar e avaliar ações destinadas ao controle do vetor, reduzir a incidência das doenças e seus efeitos e auxiliar a pesquisa relacionada às ações de vigilância, prevenção, atenção à saúde e controle das doenças provocadas pelo mosquito Aedes Aegypti.

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