Servidora da SES-MG e mestranda da UFMG apresenta trabalho no 4º Congresso Nacional de Saúde

By | 31 de agosto de 2017

FOTO congresso

Com o título “Ouvidoria de Saúde: termômetro para a judicialização”, a servidora da SES-MG e mestranda da Faculdade de Medicina da UFMG, Adriana Katia Emiliano Souza, realizou apresentação no 4º Congresso Nacional de Saúde. A pesquisa identificou, dentro das demandas recebidas pela ouvidoria de saúde, quais haviam sido judicializadas e por quais motivos, em sete municípios da Região de Saúde de Pirapora. O Congresso Nacional de Saúde foi realizado em Belo Horizonte, nos dias 28 a 30 de agosto.

Durante a apresentação, a pesquisadora Adriana Katia destacou a importância da Ouvidoria de Saúde, justamente por ser a instância que escuta, acolhe, analisa e encaminha as demandas dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, a pesquisadora falou sobre o crescimento da judicialização na área da saúde, mesmo que parte das demandas pudesse ser solucionada por meio da Ouvidoria. “Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, no Brasil a judicialização do direito à saúde tem se direcionado a diversos serviços públicos e privados, tais como o fornecimento de medicamentos, a disponibilização de exames e a cobertura de tratamentos para doenças. Assim, minha pesquisa visou identificar nos sete municípios da Região de Saúde de Pirapora os motivos dentro das demandas de ouvidoria que judicializavam”, explicou.

Após análise feita pela pesquisadora, foi verificado que a maior parte das demandas dos 1.125 usuários entrevistados era por farmácia 30% (337), seguida por consultas especializadas 27% (303), 20% (225) exames, 12% (135) procedimentos cirúrgicos; 7% (78) transporte; 3% (33) Gestão do SUS e 1% (12) outros serviços. Foi verificado também que todos os municípios possuíam uma equipe mínima para análise dos processos jurídicos provenientes da saúde e que nem todos os processos eram cabíveis de judicialização se os coordenadores e gestores fossem mais eficientes no encaminhamento dentro da sua rede local.

Ao final de sua apresentação, Adriana agradeceu a todos que contribuíram com o desenvolvimento do trabalho, desde a sua aprovação pelos gestores na Comissão Intergestores Regional (CIR) Pirapora em fevereiro de 2015 até a devolução dos resultados da pesquisa em abril de 2016 durante a reunião Itinerante de CIR, que ocorreu no município de Lassance. Ela destacou ainda que o apoio e trabalho desenvolvido em parceria com os técnicos municipais e da Regional de Saúde de Pirapora foram fundamentais para a conclusão da pesquisa, ressaltando o apoio da servidora Edite de Oliveira, que exercia na época a função de Ouvidora da Saúde, e também da atual diretora da Regional, Maria Cândida Costa.

O 4º Congresso Nacional de Saúde

A Faculdade de Medicina da UFMG promoveu, no período de 28 a 30 de agosto de 2017, o 4º Congresso Nacional da Saúde – Promoção da Saúde: Interfaces, Impasses e Perspectivas. Assim como em suas edições anteriores, 2008, 2011 e 2014, o evento se centra na discussão da promoção à saúde e sua relação com temas contemporâneos que auxiliam na melhoria da qualidade de vida da população brasileira, além de propiciar espaço para a discussão de novas abordagens no processo de formação dos profissionais de saúde.

O Congresso se destina a um público multidisciplinar, composto por profissionais de diversas áreas da saúde e áreas correlatas, tanto do setor público quanto do setor privado, em especial professores, técnicos e estudantes, bem como agentes da saúde.

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