#Diversidade: Minas Gerais enfatiza políticas públicas de enfrentamento à Intolerância Religiosa

By | 22 de janeiro de 2018

banner_diversidade_religiosa

Toda forma de preconceito passa pelo desconhecimento, combinada à falta de empatia. Para lidar com esse problema, o Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac), elabora e executa políticas públicas afirmativas e de conscientização popular como as que são coordenadas pelo Comitê Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa de Minas Gerais (CDR-MG), em vigor desde 2016. Entre as frentes de trabalho do comitê destacam-se as seguintes:

  • a contribuição para o estabelecimento de estratégias de afirmação da diversidade e liberdade religiosa, da laicidade do Estado e do enfrentamento à intolerância;
  • a organização das denúncias de violência de fundo religioso;
  • a capacitação de agentes públicos e privados em educação e cultura sobre direitos humanos, promovendo formações e campanhas;
  • a busca por mecanismos que assegurem o livre exercício das diversas práticas religiosas e a proteção de seus espaços físicos contra manifestações de intolerância;
  • o fomento, nos municípios de todos os territórios do estado, à instituição de comitês ou órgãos congêneres, para potencializar a elaboração de políticas similares de defesa dos direitos humanos e respeito à diversidade religiosa.

Diálogo

Instância de caráter consultivo, o Comitê Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa de Minas Gerais é formado por 11 representantes titulares da sociedade civil e seis governamentais (e respectivos suplentes), com mandato de dois anos. A seleção para ocupação das vagas destinadas às pessoas da sociedade civil respeitou a equidade de gênero, a representatividade regional e a diversidade de crenças e de raças, além de comprovada trajetória de atuação na área de respeito à diversidade religiosa, notadamente nos setores de pesquisa e educação, movimentos sociais populares organizados e em fóruns inter-religiosos.

Os representantes do Governo Estadual indicados são membros das secretarias de Governo, de Defesa Social, de Saúde, de Educação, de Trabalho e Desenvolvimento Social e de Cultura. Os membros convidados são da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Defensoria Pública e do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

  • Para ler a matéria completa no site da Agência Minas, clique aqui.

 

Deixe uma resposta