#SUS: Revista Radis debate as consequencias sociais da austeridade na saúde pública

By | 6 de fevereiro de 2018

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Neste mês de fevereiro/2018, a Revista Radis, da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), debate em sua matéria de capa quais são as consequências para a saúde do cidadão com as políticas de austeridade que diminuem investimentos em políticas sociais nas mais diversas áreas, sobretudo na saúde pública. Clique aqui para ler a revista online e de forma gratuita.

No Brasil, assim como o Sistema Único de Saúde (SUS), o sistema de proteção social também está ameaçado: além dos cortes já aprovados em programas como o Farmácia Popular, e as já previstas consequências das reformas trabalhista e previdenciária e da aprovação, em 2016, da Emenda Constitucional que congela gastos públicos por até 20 anos, mais recentemente o “ajuste justo” recomendado pelo Banco Mundial (Bird), em relatório produzido a pedido do Governo Federal, também repercutirá nas condições de saúde do brasileiro e na própria sobrevivência do SUS, avaliam especialistas.

Mas qual será o impacto da aplicação de políticas de austeridade na saúde das pessoas? “Políticas de austeridade acentuam os efeitos perversos das crises econômicas sobre a saúde, pois reduzem os orçamentos públicos em períodos de demandas ampliadas devido às repercussões do desemprego e redução de renda sobre o estado de saúde da população”, alertou a pesquisadora Lígia Giovanella, do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), quando analisou, em dezembro de 2017, o relatório do Banco Mundial sobre os gastos públicos no Brasil.

“As medidas de austeridade propõem cortes, são propostas sempre na linha de restringir os gastos públicos, e a saúde é uma área que acaba enfrentando este processo”, já havia alertado Fabiola Sulpino Vieira, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em entrevista concedida ao Observatório de Análise Política em Saúde (OAPS), em 2016.

Autora da nota técnica “Crise econômica, austeridade fiscal e saúde: que lições podem ser aprendidas?”, publicada em agosto daquele ano, a pesquisadora explicou que, na hora que os cortes no orçamento da saúde chegam, diminui a capacidade de resposta do sistema justamente no momento em que este precisa ter mais recursos para fazer frente às demandas que estão aumentando.

“Se as pessoas não têm dinheiro, se elas perderam sua fonte de renda, diminui a capacidade de pagamento direto do bolso — quando se compra o medicamento ou paga por algum serviço de saúde — e aumenta a demanda no serviço público”, previu.

Quem são os mais vulneráveis a estas mudanças? Há evidências suficientes que comprovam que o maior impacto é sobre os mais pobres, já que a austeridade aumenta as desigualdades socioeconômicas, advertiu Gulnar Azevedo e Silva, professora do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IMS/Uerj), durante o painel que discutiu o assunto na sede do instituto, em dezembro de 2017.

A partir de estudos epidemiológicos que avaliaram situações de saúde em momentos históricos de crise econômica, no Brasil e no mundo, a pesquisadora demonstrou a relação direta entre os reflexos da crise, como desemprego, falta de moradia e insegurança alimentar, com efeitos na vida das pessoas, como diminuição na expectativa de vida, aumento na incidência de doenças infecciosas, nos transtornos mentais e até nos casos de suicídio.

As pessoas que já apresentam deficiências ou problemas em sua saúde, e aquelas que já vivem em condições precárias, seja de moradia inadequada, seja de emprego (ou de desemprego) são as maiores vítimas, sinalizou Gulnar. Ela chamou atenção para a crescente preocupação com o aumento dos casos de suicídio na Europa e nos Estados Unidos, após a crise econômica de 2007, fenômeno que foi classificado em alguns trabalhos acadêmicos como “suicídio econômico”.

Fonte: Agência Fiocruz.

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