#SemanaDaMulher: Conheça os direitos das mulheres no SUS

By | 5 de março de 2018

com Juliana Silva

Crédito: Marcello Casal Jr. / Fotos Públicas / Reprodução.

Crédito: Marcello Casal Jr. | Fotos Públicas

Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (08/03), celebramos um histórico de lutas e conquistas das mulheres, especialmente em relação à igualdade de gênero, ampliação de direitos, melhores condições de vida e de trabalho. O Sistema Único de Saúde (SUS) também estabelece uma série de garantias relacionadas à saúde feminina, fundamentais para a ampliação da qualidade de vida e empoderamento das mulheres.

Por meio do SUS, toda mulher tem direito ao cuidado integral à saúde, tendo as Unidades Básicas de Saúde (UBS) como porta de entrada para a realização de consultas, exames, e acompanhamentos. Entre os serviços oferecidos pelo SUS, estão dois exames fundamentais para o cuidado da saúde da mulher: a mamografia (exame para detecção do câncer de mama) e o papanicolau (exame preventivo que rastreia o câncer do colo do útero).

Outra importante garantia estabelecida pelo SUS é o acesso à vacina contra o HPV, que previne o câncer do colo do útero. A vacina é um direito das meninas que compõem o público de vacinação que, combinada ao exame Papanicolau, pode representar a primeira geração de mulheres livres do câncer do colo uterino.

Toda mulher também tem direito ao planejamento familiar, devendo ter acesso a informações sobre métodos e técnicas para prevenção da gravidez. Já no caso das mulheres gestantes, a atenção integral e humanizada, a realização do pré-natal – incluindo acompanhamento especializado durante toda a gravidez, também é uma garantia do SUS. Durante a gestação deverão ser realizados exames, consultas e orientações na Unidade Básica de Saúde e, em casos mais delicados, em maternidades ou centros de referência.

» Clique aqui e saiba mais sobre o acesso a exames e serviços do SUS para as mulheres

Direito universal

O acesso aos serviços de saúde é garantido pelo SUS à todas as mulheres, independente da orientação sexual ou identidade de gênero. Por meio da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, o SUS universaliza o acesso à saúde pública às mulheres lésbicas, bissexuais e transexuais, sem que haja qualquer tipo de discriminação ou preconceito nas Unidades de Saúde.

Legislação

As leis que garantem os direitos das mulheres no SUS podem ser consultadas através dos links:

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