#Curiosidade: SUS possui Política de Saúde voltada para a População Negra

By | 21 de março de 2018

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Nesta terça-feira, 21 de março, é o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial. No Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, instituída pela Portaria nº 992 de 13 de maio de 2009, visa garantir a equidade e a efetivação do direito à saúde de negras e negros. Clique aqui para saber mais sobre este assunto.

Uma curiosidade é que esta data comemorativa foi designada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1966, em alusão à tragédia que ficaria conhecida posteriormente como “Massacre de Sharpeville”, que ocorreu em Sharpeville, na África do Sul, em 1960. Na ocasião, pessoas protestavam contra a Lei do Passe, que obrigavam negros a portarem cartões de identificação, especificando as localidades da cidade onde poderiam transitar. Em meio ao protesto, os manifestantes foram surpreendidos com tropas do exército, que abriram fogo sobre a multidão, matando 69 pessoas e ferindo outras 186.

Desde então, uma série de iniciativas nacionais e internacionais têm sido implementadas para eliminação da discriminação racial. Pensando na capacitação dos profissionais de saúde a respeito do tema, o Ministério da Saúde e a UNA-SUS lançaram, em 2014, o curso Saúde da População Negra. A produção é da SE/UNA-SUS, em parceria com os Departamentos de Apoio à Gestão Participativa (DAGEP/SGEP) e de Gestão da Educação em Saúde (DEGES/SGTES). Essa é a sexta oferta da capacitação, que já reúne mais de 39 mil inscrições desde o lançamento.

O curso debate questões relacionadas ao racismo institucional e seu impacto no atendimento dos pacientes do SUS. Um dos objetivos é promover a reflexão sobre o tema e orientar os profissionais de saúde para que, em sua rotina de trabalho, possam identificar as desigualdades étnico-raciais que impactam sobre a saúde da população negra, monitorem e avaliem os resultados das ações para prevenção e combate dessas iniquidades. A qualificação também traz informações gerais sobre a população negra, sua cultura e práticas tradicionais de saúde.

O conteúdo do curso foi baseado na Política Nacional Integral da População Negra, instituída pelo Ministério da Saúde em 13 de maio de 2009, por meio da Portaria nº 992. Baseada nos princípios de cidadania e dignidade humana, ressalta o repúdio ao racismo, em busca da promoção da igualdade. A diretriz também reafirma os princípios do SUS: a universalidade do acesso, a integralidade da atenção, a igualdade da atenção à saúde e a descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo.

Essa política define os princípios, o marco, os objetivos, as diretrizes, as estratégias e as responsabilidades de gestão, voltados para a melhoria das condições de saúde desse segmento da população. Inclui ações de cuidado, atenção, promoção à saúde e prevenção de doenças, bem como de gestão participativa, participação popular e controle social, produção de conhecimento, formação e educação permanente para trabalhadores de saúde, visando à promoção da equidade em saúde da população negra.

O curso Saúde da População Negra é online, autoinstrucional e possui carga horária de 45 horas. É voltado aos profissionais de saúde que atuam na Atenção Básica, e também é aberto ao público, sendo ofertado para profissionais de quaisquer áreas do conhecimento que se interessem pelo tema. Interessados podem se inscrever até 29 de junho, pelo link.

Fonte: Ascom SE/UNA-SUS

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