#Mobilização: Conheça a campanha Notificar Importa, do Movimento Minas Down

By | 24 de abril de 2018
Divulgação Movimento Minas Down

Divulgação Movimento Minas Down

Você conhece o Movimento Minas Down? Esse Movimento é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), que reúne conteúdos e iniciativas que colaboram para o desenvolvimento e contribuem para a inclusão de indivíduos com síndrome de Down e deficiência intelectual em todos os espaços da sociedade.

O Movimento lançou recentemente a campanha “Notificar Importa”, que tem como objetivo o combate ao grave problema da subnotificação dos nascimentos de pessoas com síndrome de Down no Brasil. A campanha conta com o apoio e adesão de várias instituições voltadas para pessoas com síndrome de Down. Keley Arêdes, uma das gestoras do Minas Down e também Ativadora do Movimento Down, explica sobre a notificação. “Mobilizamos as famílias cujos filhos com a trissomia nasceram após o dia 05 de junho de 2012(data da publicação da Lei que regulamenta a Declaração de Nascido Vivo – DNV), para que solicitem a retificação da DNV de seus filhos fazendo constar o nascimento de pessoa com síndrome de Down”, esclarece ela.

Pré-requisito para a realização da notificação

Para realizar a notificação é preciso ser responsável por criança com síndrome de Down ( SD)nascidas após o dia 05 de junho de 2012(data da publicação da Lei que regulamenta a Declaração de Nascido Vivo – DNV)

Passo-a-passo para a realização da notificação junto à Ouvidoria do Ministério da Saúde:

1) Ter em mãos o número da certidão de nascimento e da Declaração de Nascido Vivo ( DNV) da criança com SD – o número da DNV consta na certidão de nascimento.

2) Entrar no link abaixo para fazer a solicitação junto à Ouvidoria do Ministério da Saúde:
http://ouvprod01.saude.gov.br/ouvidor/CadastroDemandaPortal.do

3) Preencher os dados solicitados. No item referente a ” Mensagem ” informar o seguinte:
“Requeiro a retificação das informações contidas na DNV de número __, do menor ___, que deu origem à certidão de nascimento de número ___, para nela fazer constar que o menor é pessoa com síndrome de Down.”

4) Anotar a senha para o acompanhamento virtual da solicitação. ( A senha será fornecida após o requerente enviar a solicitação).

5) Enviar para contato@minasdown.com.br os seguintes dados:

– Nome do responsável pela criança cuja retificação da notificação foi pedida;
– Telefone de contato;
– Nome da criança;
– Local e data de nascimento;
– Número do protocolo do pedido de retificação.

As informações do item 5 são importantes para que possamos mensurar e acompanhar as informações sobre as notificações realizadas no Estado de Minas Gerais, estas informações serão agrupadas às dos outros Estados para compormos um cadastro nacional.

Saiba mais: http://www.minasdown.com.br/

Deixe uma resposta