#OrgulhoLGBT: O que o SUS tem a ver com esse tema?

By | 28 de junho de 2018

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Com informações do Núcleo de Políticas de Promoção da Equidade em Saúde da SES-MG

No dia 28 de junho é comemorado o dia internacional do orgulho LGBT. A data marca a resistência popular contra a perseguição policial às pessoas LGBT’s em Nova Iorque. O ano era 1969 e o palco da disputa foi o bar Stonewall. As pessoas que frequentavam o bar, cansadas da repressão e violência a que eram submetidas, se levantaram contra a polícia em uma batalha que durou alguns dias. O acontecimento marcante – juntamente com a efervescência política que rondava o país e o mundo – impulsionou a organização do movimento que logo no próximo ano construiu a primeira parada do Orgulho LGBT. Desde então, a batalha de Stonewall inspirou lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais pelo mundo todo a construir em seu território as paradas que são um marco de luta em prol da visibilidade, do amor e da reivindicação de direitos da comunidade LGBT.

Mas o que é que a Secretaria de Estado de Saúde tem com tudo isso?

Tudo! Afinal, foi a partir das reivindicações do movimento aqui no Brasil que desde 2011 existe a Política de Saúde Integral para a população LGBT. Essa política foi construída porque historicamente essa população foi excluída do direito à saúde devido ao preconceito, estigmas e violências decorrentes da estrutura de nossa sociedade heteronormativa, cisnormativa e machista.

O SUS reconhece a LGBTfobia como um determinante social de saúde, isso significa que o preconceito gera dificuldade de acesso e garantia dos direitos dessa população, tornando-a mais vulnerável e por isso é essencial tratá-las de maneira equânime, incluindo nas ações e estratégias suas demandas e singularidades.

Ser lésbica, bissexual, gay, travesti e transexual incorre hábitos corporais ou mesmo práticas sexuais que podem apresentar especificidades para a saúde dessas pessoas, mas os maiores agravos decorrem da exclusão social, do afastamento dessas populações dos serviços públicos e das barreiras para o acesso à estudo, saúde e trabalho. As mulheres lésbicas e bissexuais ainda tem menor cobertura com relação ao exame preventivo de câncer cérvico uterino (Papanicolau), em relação às mulheres heterossexuais. A população trans, por sua vez, ainda sofre com o desrespeito ao nome social e transfobia, além do impacto na saúde em virtude da uso indiscriminado de hormônios e medicações, uso de silicone industrial, no caso das mulheres trans e travestis. A saúde dessa população é também afetada pela violência física, simbólica e psicológica, o que reflete na baixa expectativa de vida das pessoas trans e travestis em relação às pessoas cisgênero, quadros de depressão e ansiedade, dentre outros agravos  à saúde.

Compreendendo as especificidades de saúde dessa população e visando a implementação da Política Nacional de Saúde Integral LGBT em Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) criou o Comitê Técnico de Saúde Integral da População LGBT, no ano de 2016, responsável por formular e propor diretrizes de ação governamental voltadas para o enfrentamento à discriminação, promoção da saúde integral e defesa dos direitos da população LGBT, reafirmando o compromisso do SUS com seus princípios de universalidade, integralidade e equidade.

O Comitê Técnico de Saúde Integral LGBT teve importante papel para habilitação do ambulatório do Hospital das Clínicas de Uberlândia, bem como para inauguração do ambulatório Trans do Hospital Eduardo de Menezes, realizada em 23 de novembro de 2017, promovendo a articulação das discussões acerca do processo Transexualizador, com a coordenação de esforços entre Subsecretarias de Políticas e Ações de Saúde e a Subsecretaria de Vigilância e Proteção à Saúde e FHEMIG.

Esses serviços em funcionamento configuram-se como um marco na garantia do acesso da população de transexuais e travestis, que historicamente sofrem com a discriminação e invisibilidade frente às políticas públicas, à serviços de saúde que visam a integralidade do cuidado, o atendimento seguro, humanizado, com respeito ao uso nome social, fortalecendo as ações de promoção à saúde.

Além do Comitê, a Secretaria de Estado de Saúde, por meio do Núcleo de Políticas de Promoção da Equidade realizou também diversas oficinas, rodas de conversa e webconferências para tratar sobre as pautas LGBT’s no âmbito da saúde.

Nesse dia 28 de junho é importante lembrar do processo histórico que culminou em vitórias para as lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, assim como impulsionar a luta pela garantia de seus direitos no SUS. Portanto, o atendimento seguro, livre de preconceitos e o enfrentamento à LGBTfobia também é papel para todas as pessoas que atuam no SUS.

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