#SaúdeNaEscola: Municípios têm nova chance de entrar no Programa

By | 19 de novembro de 2018
Divulgação Ministério da Saúde

Divulgação Ministério da Saúde

A partir de hoje (19/11) até o dia 15 de fevereiro, gestores municipais de saúde e de educação deverão apontar as escolas públicas para participar do novo ciclo do Programa Saúde na Escola (PSE). Desenvolvido pelos Ministérios da Saúde (MS) e Educação (MEC), o Programa, prevê recursos financeiros para os municípios realizarem ações de prevenção e promoção da saúde no ambiente escolar.

Com o credenciamento, essas unidades deverão desenvolver doze ações envolvendo temas como incentivo à atividade física, combate ao Aedes aegypti, prevenção de violências e acidentes, verificação e atualização da situação vacinal. As estratégias estão previstas na Portaria nº 1.055 de 2017 e podem ser combinadas, levando em consideração o nível de ensino, as demandas da escola, do território e a análise de situação de saúde do território.“A expectativa é que o programa atenda o maior número de estudantes com monitoramento mensal pelos profissionais de saúde dos municípios”, explica a Michele Lessa, a coordenadora geral de alimentação e nutrição do Ministério da Saúde.

Para aderir ao PSE, os gestores terão que incluir as escolas no site e-Gestor Atenção Básica, espaço para informação e acesso aos sistemas da Atenção Básica. O acesso deve ser feito com CPF e senha do perfil cadastrado como “gestor municipal” vinculado ao “módulo PSE”. Caso o gestor não tenha entrada habilitada ou perfil no módulo PSE, é o CNPJ e a senha do Fundo Municipal de Saúde que deve gerenciar o cadastro.

O acompanhamento das ações do PSE será feito pelo Sistema de Informação da Atenção Básica (SISAB), alimentado pelas equipes de saúde da atenção básica. No ciclo de dois anos para execução do programa, o Ministério da Saúde acompanhará o desempenho dos municípios por meio do registro de ações do programa e indicadores de resultados. Caso os recursos não sejam integralmente executados, os valores deverão ser devolvidos.

Saúde Na Escola

Criado em 2007 pelo governo federal, o Programa Saúde na Escola surgiu como uma política intersetorial entre os ministérios da Saúde e da Educação, com o objetivo de promover qualidade de vida aos estudantes da rede pública de ensino por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde.

Atualmente, o programa atende 90% dos municípios brasileiros, envolvendo mais de 20 milhões de estudantes de 85.706 escolas e mais de 36 mil equipes da atenção básica do SUS. O programa tem um investimento anual de R$ 89 milhões. Este ciclo de adesão será de dois anos, com liberação dos recursos a cada 12 meses. O valor é 2,5 vezes maior que o executado nos anos anteriores e passou a ser pago em parcela única, facilitando a realização das ações e o cumprimento das metas propostas na adesão ao PSE.

Fonte: Ministério da Saúde

Deixe uma resposta