#SUS: Rede de Cuidados à PCD em Minas busca garantir a integralidade e acesso regulado ao SUS

By | 3 de dezembro de 2018

* por Juliana Silva

Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde de 2013 cerca de 5,0% da população mineira possui algum tipo de deficiência. Desta população 2,5% possuem algum tipo de deficiência visual, 1,3% deficiência física, 1,1% deficiência auditiva e 0,9% intelectual. Como qualquer cidadão, as pessoas com deficiência têm o direito à atenção integral à saúde e podem procurar os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) quando necessitarem de orientações ou cuidados em saúde, incluindo serviços básicos de saúde como imunização, assistência médica ou odontológica, ou ainda serviços de atenção especializada como reabilitação ou atenção hospitalar.

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A Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no estado, no âmbito do SUS MG, possui pontos de atenção à saúde articulados entre si que buscam garantir a integralidade do cuidado e o acesso regulado, a cada ponto de atenção e/ou aos serviços de apoio. Em Minas Gerais, são mais de 381 pontos de atenção que prestam serviços em reabilitação física, intelectual, auditiva, visual, ostomia, implante coclear, serviços de Triagem Auditiva Neonatal (PETAN), programa estadual de intervenção precoce avançado (PIPA) e Centros Especializados Em Reabilitação (CER).

A porta de acesso do usuário aos serviços da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência é a atenção primária, ou seja, é na Unidade Básica de Saúde (UBS) que será identificado uma possível deficiência. E, então, os serviços serão indicados caso a caso.

A equipe da UBS irá encaminhar a documentação do paciente (relatório de profissional de saúde, Cartão Nacional de Saúde, Documentos pessoais) para a secretaria municipal, que irá se responsabilizar por realizar agendamento no serviço de referência, além de proporcionar transporte para condução do paciente até a consulta agendada, explica David Mello de Jesus, Coordenador de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência da SES-MG.

Os serviços de reabilitação em Minas Gerais são executados em unidades especializadas de abrangência regional, qualificadas para atender às pessoas com deficiência. São compostos por equipes multiprofissionais de fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo, psicólogo, assistente social, médico e enfermeiro. Estes profissionais avaliam o paciente, indicando a reabilitação e, se for o caso, prescrevem órtese e prótese.

No site www.saude.mg.gov.br/deficiencia é possível conhecer os serviços de reabilitação disponíveis no estado.

Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência

Instituída por meio da portaria nº 2, de 28 de setembro de 2017, a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência reconheceu a necessidade de inclusão social das pessoas com deficiências nos serviços oferecidos pelo do Sistema Único de Saúde (SUS).

Por isso, busca promover junto aos estados e aos municípios a qualidade de vida das pessoas com deficiência; a assistência integral à saúde; a prevenção de deficiências; a ampliação e fortalecimento dos mecanismos de informação; a organização e funcionamento dos serviços e a capacitação profissionais da rede.

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