Ministério da Saúde abre consulta pública para Carteira de Serviços da Atenção Primária

By | 21 de agosto de 2019

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O Ministério da Saúde abriu consulta pública para definir um padrão de serviços essenciais que deve ser ofertado à população em todas as Unidades de Saúde da Família (USF) que compõem a Atenção Primária à Saúde (APS). Podem enviar contribuições à proposta apresentada pelo Ministério da Saúde e intitulada “Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde Brasileira” profissionais de saúde, gestores, entidades médicas e demais cidadãos. Este documento deve nortear a gestão municipal e os profissionais de saúde sobre o cuidado que deve ser realizado nestes serviços, que são a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) e são responsáveis por ações de promoção da saúde e prevenção de doenças, além de acompanhar as enfermidades mais frequentes da população, como diabetes e hipertensão.

As contribuições podem ser apresentadas até o dia 26 de agosto, por meio de formulário eletrônico disponível aqui. A íntegra da “Carteira de Serviços da APS” pode ser acessada aqui.

Carteira de Serviços da Atenção Primária

O documento final será estruturado em quatro eixos: Acesso, Longitudinalidade, Integralidade e Abrangência do Cuidado (ou seja, a lista de serviços) e Coordenação do Cuidado. Para cada eixo são descritas estratégias operacionais relevantes para o fortalecimento daquele determinado atributo, resultando assim na oferta de uma assistência de qualidade.

A integralidade, ou abrangência do cuidado, é o principal objetivo da Carteira de Serviços. Para o bom funcionamento da rede é fundamental que todos, incluindo pacientes, profissionais de saúde e gestores, tenham acesso a lista de serviços ofertados e, assim, saibam o que buscar e o que oferecer neste nível de atenção.

A ideia é que a Carteira de Serviços seja apresentada ao público numa versão resumida, em formato de Manual do Usuário. Já para os profissionais e gestores da saúde, ela deverá elencar todos os serviços inerentes a APS, bem como materiais e insumos necessários e poderá ter duas versões: a Carteira de Serviços da APS – Padrões Essenciais, e a Carteira de Serviços da APS – Padrões Ampliados.

Fonte: Ministério da Saúde

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