Tag Archives: direitos humanos

#SUSParaTodos: Nome social estará na nova Carteira de Identidade

O uso do nome social – em que a pessoa transexual ou travesti usa a identificação em que é reconhecida – estará incluído na nova Carteira de Identidade, desde que a pedido da parte interessada. A confirmação está no Decreto N° 9.278, de 5 de fevereiro, que regulamenta a Lei no 7.116, de 29 de… Leia mais »

#Carnaval: Campanha virtual busca conscientizar sobre o fim da violência contra LGBTs

Para ajudar a conscientizar sobre o fim do racismo e da violência contra a população LGBT e, ao mesmo tempo, incentivar as denúncias em caso de intolerância ou qualquer outro tipo de violência contra este público, principalmente durante o Carnaval, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) e a Secretaria de Estado de Direitos… Leia mais »

#Manifesto2000: Saiba mais sobre o Dia Mundial da Não-Violência e Cultura de Paz

Nesta segunda-feira (30/01) é comemorado o Dia Mundial da Não-Violência. Trata-se de uma iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU), instituída desde 1948, em homenagem ao líder pacifista Mahatma Gandhi, cujo assassinato ocorreu nesta data. É um dia voltado à educação para a paz, à solidariedade, à mediação de conflitos e ao respeito pelos direitos humanos.… Leia mais »

#CarnavalSemAssédio: Campanha mapeia locais que as mulheres são mais vulneráveis a abusos

Paquerar, beijar e se divertir fazem parte do Carnaval, mas há uma condição inegociável: é preciso respeitar o outro. É preciso que haja consentimento. Em defesa dessa ideia, a ONU Mulheres se uniu à campanha #CarnavalSemAssédio, do site Catraca Livre. A iniciativa vai mapear os locais de grandes cidades em que as mulheres são mais vulneráveis… Leia mais »

#Diversidade: Minas Gerais enfatiza políticas públicas de enfrentamento à Intolerância Religiosa

Toda forma de preconceito passa pelo desconhecimento, combinada à falta de empatia. Para lidar com esse problema, o Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac), elabora e executa políticas públicas afirmativas e de conscientização popular como as que são coordenadas pelo Comitê Estadual de Respeito à… Leia mais »

#SaúdeLGBT: Aplicativo TODXS irá receber denúncias de agressão e discriminação

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) recebe denúncias feitas pelo aplicativo TODXS, relativas à discriminação e agressão a membros da comunidade LGBTI+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros, intersexuais). O objetivo da parceria com a startup social é a triagem e o correto direcionamento das denúncias aos órgãos púbicos responsáveis pela… Leia mais »

#SaúdeLGBT: Minas Gerais institui Carteira de Nome Social para travestis e transexuais

Por Sedpac / ASCOM O Governo de Minas Gerais publicou no Diário Oficial de Minas Gerais o Decreto nº 47.306, que institui a Carteira de Nome Social para travestis, mulheres transexuais e homens trans em todo o território mineiro. O respeito ao nome social está garantido na administração pública estadual desde 27 de janeiro de 2017, quando foi publicado o Decreto… Leia mais »

#SexoSeguro: Brasil é referência internacional no tratamento de HIV/AIDS

Por Míria César O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (Unaids) reconhece o Brasil, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), como referência mundial no controle e na prevenção do HIV/Aids por, justamente, oferecer acesso universal ao tratamento das pessoas com HIV, ampliar o acesso à testagem rápida, distribuir gratuitamente preservativos nas Unidades de… Leia mais »

1ª Mostra de Direitos Humanos em Minas Gerais

O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac), realiza a 1ª Mostra de Direitos Humanos, nos dias 13 e 14 de dezembro, em Belo Horizonte, na Serraria Souza Pinto. Com o objetivo de despertar reflexões sobre o papel dos direitos humanos na construção de uma sociedade igualitária… Leia mais »

#ElesPorElas: 6 atitudes que os homens podem assumir para se tornarem agentes de mudança

Em alusão ao Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo fim da Violência contra as Mulheres, celebrado nesta quarta-feira (06/12), o Blog da Saúde MG quer sensibilizar e envolver os homens em ações pelo fim de todas as formas de violência contra a mulher, atuando em consonância com as ações dos movimentos de mulheres, feministas… Leia mais »

#SaúdeDaMulher: OMS lança manual sobre assistência às mulheres sobreviventes de violência

Por OPAS/OMS. A violência contra as mulheres é um grande problema de saúde pública em todo o mundo, além de ser uma questão de desigualdade de gênero e uma grave violação aos direitos humanos. Nesse leque de ações que precisam ser enfrentadas pelo Poder Público, está a violência física, sexual e psicológica por parte do parceiro e… Leia mais »